CIDADANIA PORTUGUESA

A nacionalidade portuguesa é o direito a ser cidadão português. Pode ser adquirida por nascimento ou durante a vida, decorrente de ius solis (direito de solo - nascidos em Portugal ou tempo de residência) ou ius 

sanguinis (direito de sangue - ascendência portuguesa).

OS PROCESSOS DE NACIONALIDADE PORTUGUESA SÃO PARA:

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• Filhos de estrangeiros, nascidos em Portugal (com ou sem autorização de residência);

• Residentes em Portugal, legalmente há mais de 5 anos;

• Casado (a) ou vive em união de fato, com português(a), há mais de 3 anos;

• Adotado porportuguês(a);

• Descendentes de português(a) até o 2º grau, nascidos no estrangeiro (no caso de neto de português deverá comprovar vínculo efetivo com a comunidade portuguesa).

O QUE É NECESSÁRIO:

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• Documentação pessoal completa;

• Comprovativo dos requisitos da pretensão ao direito de nacionalidade portuguesa, de acordo com o caso.

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TEMPO ESTIMADO DO PROCESSO:

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• 1 ano, do ingresso com o pedido ao deferimento pela Conservatória de Registo Civil em Portugal.

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