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A importância da figura do advogado para a realização de um processo de cidadania



Apesar de haver uma gama de empresas e profissionais na área de cidadania, é muito importante o entendimento acerca da importância da presença do advogado para a realização dos processos de cidadanias, seja qual for o meio de obtenção (iuris sanguinis, casamento, por investimento).


A vantagem da participação de um advogado no seu processo se dá desde o momento da contratação, que normalmente é realizada na modalidade de assessoria, que tem todos as especificações estabelecidas por um contrato escrito, que além de disponibilizar mais segurança, se caracterizará como uma efetiva contratação de advogado, que se caracteriza, conforme a legislação brasileira, como uma atividade de meio.


A atividade de meio é aquela atividade em que o profissional não promete o resultado, mas promete se empenhar em fazer de tudo e da melhor forma para atender o objetivo.


Caso o requerente não venha a fazer a cidadania através de um advogado, muito importante exigir a contratação por meio de contrato escrito, e levar isso como uma condição para contratar.

Uma outra razão que torna a presença do advogado de suma importância, é para o caso de haver a necessidade de se retificar alguma certidão de seu familiar, o que provavelmente dependerá de um processo judicial.


Neste processo judicial, o que se visa é a obtenção de uma declaração do juiz determinando ao tabelião competente que retifique aquele sobrenome, data ou informação que não se encontre de acordo, ou que possa ocasionar algum problema para o deferimento final da cidadania.


Em outros casos ainda, existe a necessidade de suprir a inexistência de alguma certidão, o que também se obtém por meio de ação judicial.


Sempre se aconselha evitar o risco, principalmente se o processo for realizado no próprio país em que se pretende a cidadania, pois o prejuízo será significativamente maior. Esta situação normalmente não é tratada, justamente pelo fato de que se realiza a análise anterior em toda a documentação, mas isso não é a garantia de que não haverá a necessidade de uma retificação.


É muito importante solicitar ao profissional que explique qual será o procedimento e o custo no caso de existir a necessidade de retificar uma de suas certidões e quanto isto custará.


Como de costume, os bons profissionais que atuam com cidadanias em outros países enviam esta documentação com antecedência ao profissional que vai encaminhar a cidadania no exterior, e assim, os documentos são revisados por todos.


Todos profissionais que indicamos nos textos do blog e, em algumas das matérias, trabalham com advogados com atuação no Brasil e advogados com atuação nos países da Europa, especificamente na Alemanha, Itália e Portugal. A garantia é muito maior, e o investimento não é perdido. E cuidado, o barato pode sair caro.


Daniel Fonseca Dani

Eurocitizen.info é um site de informação e de prestação de serviço sobre imigração e cidadania italiana, portuguesa, alemã e do reino unido, escrito apenas por profissionais de direito brasileiro e europeus atuantes em cada área das nacionalidade referidas. Além de todo o conteúdo sobre imigração e cidadania, você vai encontrar diversas informações sobre os direitos dos cidadãos europeus, preparação para mudança, dicas sobre cada um dos países tratados, além de ter a possibilidade de contar com os escritórios dos melhores profissionais atuantes no mercado.​

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